A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto de lei que muda o Código Penal Militar para instituir formas qualificadas para o crime de violência contra inferior hierárquico nas Forças Armadas. Ou seja, penas mais graves dependendo das circunstâncias da agressão. Atualmente, o militar que agride fisicamente alguém […]
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Avanços na educação e a reformulação do Bolsa Família no início de 2023 estão fazendo com que a diminuição da fome no país passe a ocorrer de forma mais permanente e definitiva, com menos risco de oscilações. A análise é do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O […]
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A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais nas eleições proporcionais. A Mesa Diretora da Casa publicou ato na quarta-feira (30) confirmando a perda das vagas. Na mesma […]
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O Senado planeja votar em plenário nesta terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza bingos, cassinos e jogo do bicho em todo o país, após mais de 30 anos de discussão no Congresso Nacional. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tenta destravar a votação do projeto desde o ano passado, mesmo diante […]
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Em uma sessão bastante tumultada, o plenário da Câmara de Vereadores de São Mateus decidiu pela rejeição das contas do ex-prefeito Daniel da Açaí referente ao exercício de 2023, na noite desta segunda-feira (07). Conforme transmissão pelas redes sociais e com 8 votos favoráveis ao decreto legislativo nº 034/2025, o ex-prefeito Daniel Santana teve suas contas […]
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O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. Como foi modificado, retorna para nova análise da Câmara. Se aprovada e sancionada, a regra já valerá para a eleição de 2026. Foram 41 votos favoráveis – o mínimo […]
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A presidência brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) divulgou, nesta sexta-feira (20), uma nova carta propondo a definição de uma agenda de ação global a ser adotada pelos países signatários da Convenção do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). A proposta inclui 30 ações concretas divididas em seis eixos como […]
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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta terça-feira (1º) que os preços dos alimentos vão cair com o Plano Safra da Agricultura Familiar, que prevê R$ 89 bilhões para crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras políticas. O valor é recorde para […]
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O vereador Jucelio Silva utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas para apresentar demandas importantes da Zona Leste e destacar avanços conquistados no Bairro Jerusalém. Em seu pronunciamento, o parlamentar reforçou o compromisso com a qualidade de vida dos moradores e a constante busca por melhorias para a região. Entre as principais […]
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas publicou, na edição do Diário Oficial do Legislativo, o Edital nº 004/2025, que abre inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de vagas no quadro efetivo da Casa Legislativa. De acordo com o item 8.1 do edital, as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no […]
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