O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a procedimentos médicos no domingo (14), em Brasília. O pedido foi feito pela defesa de Bolsonaro para a retirada de lesões na pele. Não há necessidade de internação. O objetivo é investigar um possível câncer de pele. O advogado Celso Vilardi […]
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No cenário político brasileiro, a deputada bolsonarista Júlia Zanatta protocolou uma proposta polêmica para acabar com o Imposto de Renda no país. A iniciativa vai além dos projetos em discussão no Congresso, que preveem apenas corrigir a tabela e ampliar a faixa de isenção, e reacende o debate sobre justiça tributária e o papel do […]
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Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta segunda-feira (1), uma proposta de envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido para que a Corte autorize a prisão preventiva de 21 pessoas investigadas por suposto envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas das […]
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O governo federal publicou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a execução do Plano Brasil Soberano, que visa amparar empresas que tenham prejuízo com as recentes medidas anunciadas pelos Estados Unidos, de taxar em 50% as exportações brasileiras. A MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi […]
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto de lei que muda o Código Penal Militar para instituir formas qualificadas para o crime de violência contra inferior hierárquico nas Forças Armadas. Ou seja, penas mais graves dependendo das circunstâncias da agressão. Atualmente, o militar que agride fisicamente alguém […]
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Avanços na educação e a reformulação do Bolsa Família no início de 2023 estão fazendo com que a diminuição da fome no país passe a ocorrer de forma mais permanente e definitiva, com menos risco de oscilações. A análise é do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O […]
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A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais nas eleições proporcionais. A Mesa Diretora da Casa publicou ato na quarta-feira (30) confirmando a perda das vagas. Na mesma […]
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O Senado planeja votar em plenário nesta terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza bingos, cassinos e jogo do bicho em todo o país, após mais de 30 anos de discussão no Congresso Nacional. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tenta destravar a votação do projeto desde o ano passado, mesmo diante […]
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Em uma sessão bastante tumultada, o plenário da Câmara de Vereadores de São Mateus decidiu pela rejeição das contas do ex-prefeito Daniel da Açaí referente ao exercício de 2023, na noite desta segunda-feira (07). Conforme transmissão pelas redes sociais e com 8 votos favoráveis ao decreto legislativo nº 034/2025, o ex-prefeito Daniel Santana teve suas contas […]
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O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. Como foi modificado, retorna para nova análise da Câmara. Se aprovada e sancionada, a regra já valerá para a eleição de 2026. Foram 41 votos favoráveis – o mínimo […]
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