A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto de lei que muda o Código Penal Militar para instituir formas qualificadas para o crime de violência contra inferior hierárquico nas Forças Armadas. Ou seja, penas mais graves dependendo das circunstâncias da agressão. Atualmente, o militar que agride fisicamente alguém […]
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Avanços na educação e a reformulação do Bolsa Família no início de 2023 estão fazendo com que a diminuição da fome no país passe a ocorrer de forma mais permanente e definitiva, com menos risco de oscilações. A análise é do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O […]
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A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais nas eleições proporcionais. A Mesa Diretora da Casa publicou ato na quarta-feira (30) confirmando a perda das vagas. Na mesma […]
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O Senado planeja votar em plenário nesta terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza bingos, cassinos e jogo do bicho em todo o país, após mais de 30 anos de discussão no Congresso Nacional. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tenta destravar a votação do projeto desde o ano passado, mesmo diante […]
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O vereador Jucelio Silva utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas para apresentar demandas importantes da Zona Leste e destacar avanços conquistados no Bairro Jerusalém. Em seu pronunciamento, o parlamentar reforçou o compromisso com a qualidade de vida dos moradores e a constante busca por melhorias para a região. Entre as principais […]
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas publicou, na edição do Diário Oficial do Legislativo, o Edital nº 004/2025, que abre inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de vagas no quadro efetivo da Casa Legislativa. De acordo com o item 8.1 do edital, as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no […]
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O vereador Tequinha Brito utiliza a tribuna da Câmara Municipal para apresentar uma série de propostas e reflexões voltadas ao desenvolvimento urbano, à segurança viária e à valorização de projetos sociais em Teixeira de Freitas. Entre suas principais demandas, Tequinha destaca a necessidade de incluir redutores de velocidade em todas as obras de pavimentação executadas […]
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O vereador Clemeson do Postinho traz ao plenário da Câmara Municipal um balanço das conquistas recentes e apresenta novas propostas que visam melhorar a qualidade de vida nos bairros de Teixeira de Freitas, especialmente nas regiões periféricas. Com satisfação, Clemeson destaca os avanços nas obras de drenagem e pavimentação no bairro Castelinho. Para ele, as […]
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Representantes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do BRICS destacaram a integração econômica como fator essencial para o desenvolvimento. A avaliação foi feita durante o 11º Fórum Parlamentar do bloco, realizado em Brasília, de hoje (3) a 5 de junho. Em 2023, o BRICS respondeu por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) […]
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/21, do Senado, que permite o tráfego em rodovias de veículos fora dos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Poderão usufruir da permissão veículos com autorização especial de trânsito (AET). A AET pode ser […]
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