Procon/SJDH inaugura novo posto de atendimento em Teixeira de Freitas

Unidade vai disponibilizar serviços aos/às consumidores/as do município e de todo o Extremo Sul, que é composto por 13 cidades. A população da cidade de Teixeira de Freitas agora terá mais um recurso para obter informaç Bahia (SJDH) inaugura, nesta sexta-feira (3), o novo posto de atendimento e orientação ao consumidor do Procon-BA, no Shopping […]

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Migração do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de Maio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até o dia 15 de maio o prazo de migração das comunicações de seus atos judiciais para o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que substitui o Portal de Intimação. A extensão do prazo de migração, inicialmente fixado em 60 dias, foi determinada pela […]

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